Morre Celso Pitta

Por Álvara Bianca

Morre Pitta aos 63 anos vitima de câncer no intestino

Morreu na noite da última sexta-feira, aos 63 anos, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Que estava internado no hospital Sírio-Libanês onde tratava de um câncer no intestino.

Pitta foi eleito prefeito da capital paulista graças ao apadrinhamento de sua campanha por Paulo Maluf. Administrou a prefeitura entre 1997 e 2000. Tendo sua gestão marcada por uma série de denúncias de corrupção, a principal delas intitulada de “escândalo dos precatórios”.

Em sua campanha o principal projeto para a cidade era a construção do Fura Fila, obra essa que em sua gestão foi feito apenas 3 km. E se tornou a grande marca de uma obra pública parada, com gastos excessivos e que outros prefeitos tentaram continuar.

Recebeu denúncias de sua própria mulher, Nicéa Pitta que mudou o nome depois da separação e virou Nicéa Camargo. Denúncias essas que envolviam também vereadores, subsecretários e secretários.

Em julho do ano passado, Pitta foi preso pela Polícia Federal na Operação Satiagraha. Que investiga crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Todos os investigados foram presos mas depois soltos.

Em abril desse ano foi preso pelo não pagamento de pensão à sua ex-mulher. Mas como estava em tratamento de câncer a Justiça autorizou a pena em  prisão domiciliar.

Maluf mandou um telegrama à família: “Nossos pêsames pelo falecimento de Celso Pitta, que lamentamos”.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), também lamentou a morte de Pitta. “Meus votos de pesar à família e aos amigos em um momento que todos nós sabemos que é muito difícil”, disse Kassab por meio de sua assessoria.

O velório de Pitta será hoje na Assembléia Legislativa de São Paulo. O enterro está previsto para as 17 horas no cemitério Getsêmani, no Morumbi.

Venezuela entra no Mercosul

Por Álvara Bianca

Chávez e Lula juntos no Mercosul

Na quinta-feira a CRE (Comissão de Relãções Exteriores) do Senado aprovou a adesão do país ao bloco. Mesmo com resistência por parte da oposição, foram 12 votos a favor e 5 contra. A aprovação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul ocorreu no dia em que o presidente Lula visitou o país vizinho.

Na última sexta-feira, Lula afirmou que o ingresso da Venezuela no Mercosul deve ocorrer em torno de dez dias.

 O presidente venezuelano, Hugo Chávez, destacou o esforço de Lula para a integração da região. “Somos uma só pátria, a pátria sul-americana. Estamos criando essa consciência e criando essa nova pátria”, declarou.

A aprovação da matéria pelo Congresso brasileiro demorou a ocorrer devido à polêmica gerada pelos comentários de Chávez de que o Senado brasileiro seguia os interesses dos Estados Unidos. Dos países do Mercosul, falta ainda o Congresso do Paraguai aprovar a entrada da Venezuela no bloco.

Com a aprovação na CRE, o protocolo segue para votação no plenário do Senado. O que deve ser votado ainda nesta semana. Mas a oposição quer dificultar a entrada.

Amazônia: decreto limita venda de terras a estrangeiros

Por Álvara Bianca

Limitar a venda para controlar o desmatamento

O presidente Lula assinou na quinta-feira um decreto que estabelece regras para aregularização fundiária na Amazônia Legal. O decreto 6.992/2009 foi publicado no Diário Oficial da União.

Decreto esse que regulamenta o programa Terra Legal, que tenta regularizar cerca de 67,4 milhões de hectares da União na Amazônia. Tendo o apelido de “MP da grilagem”, começou a ser implantada em 19 de junho a partir da medida provisória 458.

Tem como objetivo uma estratégia de combate ao desmatamento na Amazônia, aumentando o conhecimento estatal sobre a ocupação da região, dando títulos de posse a quem está sobre áreas da União.

Pelas novas regras, os títulos concedidos para áreas de até 4 módulos fiscais (76 hectares em média) só poderão ser vendidos após dez anos da data da emissão. Para áreas de 4 a 15 módulos fiscais, a negociação só poderá ser feita após três anos. Em caso de venda, o decreto determina que somente poderão comprar as terras brasileiros natos ou naturalizados, o que exclui estrangeiros.

No caso dos proprietários rurais, o decreto determina que a soma das terras que o comprador já possui com a área a ser adquirida não poderá ultrapassar o limite de 15 módulos fiscais, observado, ainda, o limite máximo de mil e 500 hectares.

Também não podem estar inadiplentes com programa de reforma agrária ou de regularização fundiária e não devem exercer cargo ou emprego público no Incra, no Minstério do Desenvolvimento Agrário, na Secretária de Patrimônio da União ou nos órgãos estaduais de terras. E indica a regularização de áreas ocupadas por comunidades quilombolas.

No último dia 13 a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou o projeto de lei que limita a venda de terras rurais na Amazônia Legal a estrangeiros. No qual fica proibido a venda de terras com mais de 15 módulos fiscais.

E aqueles que forem adquirir terras com menos de 15 módulos devem ter residência fixa no Brasil, além de estarem a mais de dez anos no país. E os estrangeiros que já possuem terras poderam mante-lás se ficar comprovado que são produtivas.

Campanha “Ficha Limpa”

Por Álvara Bianca 

Slogan da campanha

    Nesta quinta-feira, o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) protocolou e entregou um ofício solicitando ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) medidas para acelerar a tramitação do projeto de lei de iniciativa popular que impede a candidatura de políticos que estajam com a já famosa “ficha suja” em qualquer uma das esferas do poder.

    Campanha essa que tem o apoio da Cáritas Arquidiocesana, confederação de organizações humanitárias da Igreja Católica, e do Movimento do Ministério Público Democrático.

    O projeto Ficha Limpa foi apresentado no dia 29 de setembro, data essa em que foi entregue a Temer 1,3 milhões de assinaturas de eleitores brasileiros, composto entre as 43 entidades da sociedade cívil que integram o movimento.

    De acordo com o projeto não poderam concorrer pessoas condenadas em primeira instância, ou com denuncia recebida por um tribunal, por crimes de racismo, homícidio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, além dos candidatos condenados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina.

     Também ficam impedidos de concorrer os parlamentares que renunciarem ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro.

     Mesmo que seja aprovado pelo Congresso, essa medida ainda não valerá para a eleição de 2010. Resta agora esperar pela aprovação  do projeto e por enquanto  escolher bem os candidatos, com o dobro das atenções. Com olhos atentos nas propostas e no seu passado.

Nobel da Paz vai para Barack Obama

Por Álvara Bianca  

Obama: Nobel da Paz

        No dia 9 de outubro, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama recebeu o prêmio Nobel da Paz 2009. A escolha foi em razão do trabalho em reduzir o estoque mundial de armas nucleares e trabalhar pela paz no mundo.

      Obama criou um ” ambiente novo para a política internacional. Graças a seus esforços, a diplomacia multilateral recuperou sua posição central e devulveu às Nações Unidas e outras instituições internacionais seu papel protagonista”, afirmou o Comitê do Nobel em Oslo.

     ” O Comitê deu muita importancia à visão e aos esforços de Obama com vista a um mundo sem armas nucleares” declarou o presidente do Comitê Thorbjoern Jagland. ” Só muito raramente uma pessoa conseguiu como Obama capturar a atenção do mundo e dar às pessoas esperança para um futuro melhor” afirmou ainda o Comitê.

       Este ano o Nobel da Paz bateu recorde de candidaturas, obtendo um total de 205, sendo que 33 correspondiam a organizações. O prêmio no valor de 10 milhões de coroas suecas ( US$ 1,4 milhões) será entregue em Oslo, capital da Suécia, no dia 10 de dezembro. Data da morte de seu fundador, o industrial e filantropo sueco Alfred Nobel.

      Obama afirmou que o dinheiro do prêmio será doado  para uma entidade, sem definir qual. E sentiu-se surpreso com a notícia do prêmio.

      Prêmio esse que muitas pessoas acharam precipitado, sendo que o presidente americano só está no cargo há 9 meses. E ainda não implantou um grade projeto

     E nesta terça-feira, o presidente Lula telefonou para parabenizar Obama pelo recebimento do Prêmio Nobel da Paz, e conversar sobre a cúpula da ONU sobre a mudança climática.

Lula participa da cúpula entre Brasil e União Européia

Por Letícia Magalhães

Lula na cúpula com o UE

  Na última terça-feira, dia 06, foi realizado a terceira reunião de cúpula entre o Brasil e a União Europeia, em Estocolmo, na Suécia.

  O encontro teve vários objetivos como discutir melhorias e ampliar as negociações sobre as mudanças climáticas para a Conferência de Copenhagem, que será realizada em Dezembro; falar sobre a crise econômica mundial e fazer projeções para a liberalização mundial do comércio e das negociações comerciais entre Bruxelas e o Mercosul, além de tentar partir para o próximo passo da aprovação de um acordo pelo qual os brasileiros poderão pedir visto de curta duração para entrar em qualquer um dos Estados da UE e vice-versa. Paralelamente à cúpula, Lula e Fredrik Reinfeldt, primeiro-ministro da Suécia, se reuniram para participar de um congresso organizado por empresários brasileiros, europeus e suecos.

Um grupo de ativistas do Greenpeace recebeu o presidente brasileiro com cartazes: “Lula, você levou as Olimpíadas; agora salva o clima”.

A cúpula começou com uma reunião entre representantes da sociedade civil brasileira e europeia, que entregaram a Lula e o português José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia (CE) as conclusões de sua primeira reunião realizada em julho em Bruxelas.

Foram estabelecidos alguns compromissos obrigatórios para os países desenvolvidos e medidas consideradas adequadas para os países dem desenvolvimento para minimizar o efeito das mudanças climáticas. Sendo até estabelicida prazo real, para que o emissões globais e nacionais de CO2 (dióxido de carbono) comecem a diminuir.

Lula também pediu a presença dos líderes mundiais na cúpula em Copenhague para que o encontro tenha relevância na agenda da comunidade internacional. “Eu trabalho com a ideia de que muitos chefes de Estado ou de governo irão à conferência para terem uma discussão profunda”, afirmou o presidente.

O presidente aproveitou a reunião para promover o Brasil aos empresários suecos como um dos paises mais promisso para investimentos do mundo. Frizou que o país foi um dos primeiros a sair da crise global e que o governo está cumprindo papel de indutor e regulador da economia. Além do fato de termos a realização da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

Assita reportagem do Brasil Econômico:

Manifestação no Masp contra o golpe de Honduras

Por Álvara Bianca

        Ontem, 2 de outubro, houve uma manifestação no vão livre do Masp contra o golpe de Honduras. Movimento esse que reuniu cerca de 200 pessoas e foi organizado pelo PSOL, PSTU, PC do B, MST, LER-QI, LBI, Força do Trabalho do PT e Esquerda Marxista.

Manifestantes reunidos no Masp

         Reunindo vários grupos de movimentos de esquerda que buscam uma maior atenção á questão do golpe de Honduras e prezam pela volta da democracia no país.

        Entre os integrantes do movimento, há os que são contra a volta de  Manuel Zelaya ao poder, e outros que querem o seu retorno imediato. Admitindo assim que é um governo burguês, e querem uma maior discussão crítica em torno das decisões governamentais. Lutando por uma nova sociedade.

      Em meio aos manifestantes, encontra-se Bianca Vieira, 20 anos, cursa Ciências Sociais na USP, faz parte do movimento hip hop e milita há 5 messe no movimento Pães e Rosas.

A manifestante e sua bandeira

     Essa manifestação também contou com a presença de outros grupos como a Mancha Verde, e que representavam uma marcha mundial pela consciência da paz e não-violência.

Manifestantes e sues pedidos nas faixas

         Vale até se fantasiar para chamar a atenção.

     Retomando ao caso Honduras, o presidente Zelaya foi deposto porque havia irritado as elites de seu paí por causa de seus laços com o presidente da Venezuela Hugo Chávez, um feroz crítico dos EUA. E porque queria mexer na Constituição para poder se reeleger.

       Em 28 de junho um golpe de estado derrubou o presidente e colocou no seu lugar o interino Roberto Micheletti. Porém em 21 de setembro, Zelaya que estava exilado, volta clandestinamente ao seu país e se instala na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa,  capital hondurenha.

      Na última quinta-feira, o Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas condenou as violações e abusos cometidos em Honduras e solicitou a pronta restauração da democracia.

    E na proxima seunda-feira o presidente interino Micheletti pode anunciar se encerra ou não o estado de sítio, que restringe a liberdade cívil.

     Enquanto nada é decidido, artistas resolvem se reunir contra o golpe em Honduras.

http://www.youtube.com/watch?v=EZj3EL_DyRM&feature=player_embedded

 

 

 

 

Os Flash Mobs como arma política

Por Juliane Freitas

Flash Mob é o nome dado a uma mobilização relâmpago – significado do termo em português-, combinada por celular ou internet, em que pessoas se encontram em um lugar pré-determinado e por alguns minutos agem simultaneamente, a favor de uma causa ou por diversão.

A brincadeira surgiu em 2003 nos Estados Unidos e reuniu cerca de 200 pessoas numa loja de departamentos. Os participantes se reuniram na seção de tapetes, em busca do tapete do amor.

Apesar do caráter lúdico, os Flash Mobs, através de redes de relacionamento como o Twitter e dos celulares, está reiventando as formas de protestos populares.

Na  segunda-feira, 21 de setembro, um grupo de manifestantes da TicTacTicTac lideraram uma ação na Avenida Paulista para reivindicar ações mais conscientes e consistentes dos governos na COP15.  Com o nome de “Hora de Acordar”, a intenção era despertar as autoridades para os problemas gerados pela negligência com o meio ambiente.

Com o mesmo intuito, o projeto Cidade Escola Aprendiz reuniu-se com um grupo em frente ao Metrô Clínicas. Os participantes  programaram os alarmes de seus relógios para dispararem simultaneamente, às 12h18.

Tais mobilizações foram algumas das mais de 2600 realizadas ao redor do mundo no chamado Action Day.

Entenda a COP 15

Acontecerá entre os dias 7 e 18 de dezembro deste ano em Copenhague, na Dinamarca, a 15ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Cerca de 200 países participarão dos eventos, representados por seus governantes, e discutirão as diretrizes e medidas para salvar o planeta.

Entre os temas abordados estarão o controle da emissão de carbono e uso consciente de recursos naturais. Tais assuntos influenciam diretamente na economia e modo de vida dos países, o que têm causado relutância quanto à tomada de medidas a favor do clima.

A conferência pretende, portanto, alertar, mais uma vez, sobre a urgência da tomada de decisões concretas a favor da sobrevivência terrestre e definir ações, começando pela redução na emissão de CO2.

Poupança com imposto

Por Álvara Bianca

 Poupando as moedinhas

       Foi divulgado em 15 de setembro, pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva,  o projeto  que prevê  mudança na arrecadação da  poupança.

       O projeto consiste na tributação de contas com valores maiores a 50.000 mil reais que passaram a sofrer uma taxação de 22.5% ( alíquota do Imposto de Renda) sobre os rendimentos.

       Essa medida foi tomada tendo em vista que os rendimentos da cardeneta de poupança tem rendimentos fixos determinados pelo governo, de 6% ao ano no mínimo. E que muitos investidores de renda fixa , como os tíulos do Tesouro, poderiam ver uma saída para obterem lucros maiores, sem correr muitos riscos.

      Essa medida ainda não foi aprovada, mas o ministro Guido Mantega está confiante de que a oposição do Congresso aprovará o projeto. E está prevista para começar em janeiro a taxação.

      Pelo jeito, o hábito de guardar as moedinhas no confrinho ainda é uma boa idéia. O quanto for cabendo melhor, pois estará livre de uma cobrança que poderá ser aplicada no ano que vem.

      Se não corremos o risco de forçar nossos pobres e magros cofrinhos a começarem uma dieta pré-estabelecida pelo governo.

   Em tempos de vacas magras, sobrou até para os porcos

     A idéia central é de grão em grão a galinha enche o papo, o mesmo vale de exemplo ás moedas, resta saber para onde vão esses grãos… em que papo vão parar…

 

 

Lula anuncia negociações com França para a compra de caças

 

 

 

Lula e Nicolas Sarkozy em comemorações de 7 de Setembro

Por Letícia Magalhães

 

Na última segunda-feira, dia 7 de Setembro, Brasil e França anunciaram em comunicado o início de negociações para a compra de 36 aviões de combate e 50 helicópteros Rafale, da empresa francesa Dassault Aviation. Pelo acordo anunciado, a França ainda adquiriria 10 aviões de transporte militar KC-390, que serão fabricados pela Embraer, através da tecnologia e produção exportadas da França.

Em dezembro do ano passado, as nações firmaram acordo para venda de 4 submarinos propulsão nuclear e outros 4 modelos franceses Scorpene, assim como do estaleiro onde serão fabricados os navios e de uma base naval de apoio.

Fatos estes mostram que as relações entre os dois países estão prestes a adquirir proporções únicas.

No ano da França no Brasil, Nicolas Sarkozy, esteve em visita no país para prestigiar as comemorações do dia da independência e aproveitou para consolidar relações estratégia entre os países.

Apesar dos anúncios, Lula disse no último dia 11, que o acordo ainda não está fechado e que haverá processo de licitação, com previsão para ser fechado ainda em outubro. Estão na disputa a francesa Dassault, que tem a preferência explicita do governo brasileiro, a norte-americana Boeing e a sueca Saab. Afirmou ainda que a decisão de fechamento do acordo é política e estratégica e de responsabilidade do presidente da República e de ninguém mais. A negociação custará cerca R$ 10 bilhões aos cofres públicos, a serem pagos em 20 anos, e será decidida, “quando ele quiser”, após a FAB encaminhar seu parecer técnico.

Apesar da população considerar que o custo é elevado, a frota brasileira está necessitando ser renovada e esta discussão vem desde de 2001.

Estas negociações proporcionam ao Brasil avanços na tecnologia militar e reforça a possibilidade e desejo na conquista de uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU.  Chance esta que o governo Lula tem de concretizar suas previsões de que o país deve ser uma potência mundial nos próximos 15 ou 20 anos, segundo Alfredo Valladão, diretor da cátedra de MERCOSUL do Instituto francês de Ciências Políticas.

Resta saber qual o será o impacto para a nação brasileira estes acordos internacionas e como os outros países, como a nação americana, reagirá em frente a estas preferências.

 Veja quem está na disputa para fornecer ao Brasil:

Caças que estão participando da licitação