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Venezuela entra no Mercosul

Por Álvara Bianca

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Chávez e Lula juntos no Mercosul

Na quinta-feira a CRE (Comissão de Relãções Exteriores) do Senado aprovou a adesão do país ao bloco. Mesmo com resistência por parte da oposição, foram 12 votos a favor e 5 contra. A aprovação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul ocorreu no dia em que o presidente Lula visitou o país vizinho.

Na última sexta-feira, Lula afirmou que o ingresso da Venezuela no Mercosul deve ocorrer em torno de dez dias.

 O presidente venezuelano, Hugo Chávez, destacou o esforço de Lula para a integração da região. “Somos uma só pátria, a pátria sul-americana. Estamos criando essa consciência e criando essa nova pátria”, declarou.

A aprovação da matéria pelo Congresso brasileiro demorou a ocorrer devido à polêmica gerada pelos comentários de Chávez de que o Senado brasileiro seguia os interesses dos Estados Unidos. Dos países do Mercosul, falta ainda o Congresso do Paraguai aprovar a entrada da Venezuela no bloco.

Com a aprovação na CRE, o protocolo segue para votação no plenário do Senado. O que deve ser votado ainda nesta semana. Mas a oposição quer dificultar a entrada.

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Amazônia: decreto limita venda de terras a estrangeiros

Por Álvara Bianca

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Limitar a venda para controlar o desmatamento

O presidente Lula assinou na quinta-feira um decreto que estabelece regras para aregularização fundiária na Amazônia Legal. O decreto 6.992/2009 foi publicado no Diário Oficial da União.

Decreto esse que regulamenta o programa Terra Legal, que tenta regularizar cerca de 67,4 milhões de hectares da União na Amazônia. Tendo o apelido de “MP da grilagem”, começou a ser implantada em 19 de junho a partir da medida provisória 458.

Tem como objetivo uma estratégia de combate ao desmatamento na Amazônia, aumentando o conhecimento estatal sobre a ocupação da região, dando títulos de posse a quem está sobre áreas da União.

Pelas novas regras, os títulos concedidos para áreas de até 4 módulos fiscais (76 hectares em média) só poderão ser vendidos após dez anos da data da emissão. Para áreas de 4 a 15 módulos fiscais, a negociação só poderá ser feita após três anos. Em caso de venda, o decreto determina que somente poderão comprar as terras brasileiros natos ou naturalizados, o que exclui estrangeiros.

No caso dos proprietários rurais, o decreto determina que a soma das terras que o comprador já possui com a área a ser adquirida não poderá ultrapassar o limite de 15 módulos fiscais, observado, ainda, o limite máximo de mil e 500 hectares.

Também não podem estar inadiplentes com programa de reforma agrária ou de regularização fundiária e não devem exercer cargo ou emprego público no Incra, no Minstério do Desenvolvimento Agrário, na Secretária de Patrimônio da União ou nos órgãos estaduais de terras. E indica a regularização de áreas ocupadas por comunidades quilombolas.

No último dia 13 a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou o projeto de lei que limita a venda de terras rurais na Amazônia Legal a estrangeiros. No qual fica proibido a venda de terras com mais de 15 módulos fiscais.

E aqueles que forem adquirir terras com menos de 15 módulos devem ter residência fixa no Brasil, além de estarem a mais de dez anos no país. E os estrangeiros que já possuem terras poderam mante-lás se ficar comprovado que são produtivas.

Poupança com imposto

Por Álvara Bianca

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 Poupando as moedinhas

       Foi divulgado em 15 de setembro, pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva,  o projeto  que prevê  mudança na arrecadação da  poupança.

       O projeto consiste na tributação de contas com valores maiores a 50.000 mil reais que passaram a sofrer uma taxação de 22.5% ( alíquota do Imposto de Renda) sobre os rendimentos.

       Essa medida foi tomada tendo em vista que os rendimentos da cardeneta de poupança tem rendimentos fixos determinados pelo governo, de 6% ao ano no mínimo. E que muitos investidores de renda fixa , como os tíulos do Tesouro, poderiam ver uma saída para obterem lucros maiores, sem correr muitos riscos.

      Essa medida ainda não foi aprovada, mas o ministro Guido Mantega está confiante de que a oposição do Congresso aprovará o projeto. E está prevista para começar em janeiro a taxação.

      Pelo jeito, o hábito de guardar as moedinhas no confrinho ainda é uma boa idéia. O quanto for cabendo melhor, pois estará livre de uma cobrança que poderá ser aplicada no ano que vem.

      Se não corremos o risco de forçar nossos pobres e magros cofrinhos a começarem uma dieta pré-estabelecida pelo governo.

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   Em tempos de vacas magras, sobrou até para os porcos

     A idéia central é de grão em grão a galinha enche o papo, o mesmo vale de exemplo ás moedas, resta saber para onde vão esses grãos… em que papo vão parar…